Cadastro de Atendimento a Emergências Químicas
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Sistema de cadastro de registro de atendimento a emergências químicas. Referem-se exclusivamente aos atendimentos realizados pela Cetesb no Estado de São Paulo, desde 1978.
Cadastro de Beneficiários
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
Beneficiários, candidatos a beneficiários de assentamentos estaduais paulistas e solicitação de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura...
Cadastro de Bens Tombados
Secretaria de Cultura - Sede
Cadastro de Bens Tombados do Estado de São Paulo pelo Condephaat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.
Cadastro de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de estagiários aprovados em concurso público e homologados pelo Conselho da PGE, para atuarem em unidades da Procuradoria Geral do Estado. Contém dados pessoais dos...
Cadastro de Fontes Móveis de Poluição do Ar
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Sistema administrativo que controla a gestão das multas de veículos movidos a diesel no estado. Interage com a Prodesp para efeito de licenciamento e emite notificação e boleto...
Cadastro de Inidôneos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de documentos fiscais inidôneos.
Cadastro de Professores
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp
Informações sobre produção científica, titulação e outras de professores vinculados à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp.
Cadesp - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro dos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias, incluindo dados das empresas, estabelecimentos e quadro societário. Base sincronizada com a Receita Federal...
Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Departamento Estadual de Trânsito - Detran
Informações pertinentes a condutores de veículos e candidatos à habilitação. Foi constituída para controle de informações, bloqueios e impedimentos, renovações, transferências,...
Cartórios
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo. Utilizado para: 1) identificar as Serventias, 2) receber dados de escrituras públicas de doação e transmissão de...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...
Conta Fiscal do ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Tem o objetivo de consolidar todos os créditos e débitos tributários do ICMS para posterior comparação e tratamento dos contribuintes inadimplentes.
Controle de Importações - Módulo Recinto Alfandegado
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados de declarações de importação para controle de liberação realizada pelos Recintos Alfandegados cadastrados.
Controle de Notificações Sintegra
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Armazena as notificações que são enviadas aos contribuintes enquadrados no Sintegra para dar início à obrigatoriedade de entrega dos arquivos, de forma a permitir aos postos...
DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...
DEVEC - Declaração (pelo Contribuinte) do Valor de Aquisição da Energia Elétr...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Declaração das quantidades e dos valores da Energia Elétrica adquiridas em Ambiente de Contratação Livre.
DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O índice de participação dos municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse de 25% do ICMS vindo do estado e os valores monetários são obtidos a partir das...
DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.
DSN - Declaração do Simples Nacional
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Declaração dos contribuintes do ICMS pertencentes ao regime de tributação Simples Nacional. Contém dados relativos ao período compreendido entre julho de 2007 a dezembro de 2008.
DTG - ICMS Importação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.