Controle de Afastamentos de Servidores do Poder Executivo Estadual
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O aplicativo Controle de Afastamentos permite o registro e controle das Solicitações de Afastamento somente de servidores do Poder Executivo Estadual para prestação de serviços...
Haveres e Dívida Pública
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Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
Indicadores da Administração Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...
Prêmio Mário Covas
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Banco de dados que contém as inscrições e os trabalhos realizados pelos diversos órgãos do estado e pelos cidadãos, que anualmente concorrem às premiações em diversas categorias...
Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...
RICORD - Reconhecimento de Recolhimentos - Importações por Conta e Ordem
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados de declarações que reconhecem o recolhimento de ICMS devido a operações de Importação por Conta e Ordem de Terceiros e de Importação por Encomenda, caracterizadas...
Transferências de Recursos
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Contém informações relativas a transferências de recursos