Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.
Programas e Projetos Sociais (2015)
Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo
Relação de programas e projetos sociais mantidos por órgãos vinculados às Secretarias e Autarquias da administração pública estadual.
Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.
Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...
Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...
Registros da Central de Atendimento ao Cliente e Ouvidoria - Diário
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU
Registros das diferentes categorias de atendimento, como sugestão, elogio e reclamação.
Relatório de Desempenho do Portal Governo Aberto SP
Ouvidoria Geral do Estado - OGE
Relatório com informações e análises dos acessos ao Portal Governo Aberto SP, além de trazer um panorama sobre “dados abertos” no Brasil e no mundo.
Relatórios da Receita Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.
Repasses e Transferências de Recursos
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Repasses e transfêrencias de recursos recebidos, mensais, desde julho de 2012.
SEF - Sistema de Execução Financeira
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...
SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema integrado, originário do SIAFI, implantado no Estado de São Paulo em 1996, envolvendo toda a administração (Secretarias, Outros Poderes, Autarquias, Universidades,...
SISCOM - Sistema de Informações de Comércio Eletrônico
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações dos prestadores de serviços de TI e dos praticantes de comércio eletrônico e suas respectivas operações. WebCad - sistema via webservice para verificação de estado...
SRPF - Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal (SRPF) constitui-se como um sistema que tem por objetivo manter o Estado de São Paulo adimplente perante a União. O SRPF...
Serviço Especial Conveniado - SEC (LIGADO)
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU
Serviço Especial Conveniado - SEC (LIGADO) é um serviço de transporte que tem como propósito atender às necessidades de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida...
Simples Nacional - Restituição
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Restituição de ICMS das empresas do Regime do Simples Nacional, nos termos da Portaria CAT n° 147/2011 e do Ofício Circular DEAT n° 36/2011. No Estado de São Paulo, a...
Sistema de Alterações Orçamentárias - SAO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que condensa em uma única base de dados, todas as alterações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Sistema de Visualização de Dados – Sistema Mapeia São Paulo
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - Emplasa
Para agilizar a disponibilização dos produtos da 1ª etapa do “Projeto de Atualização Cartográfica do Estado de São Paulo” - “Projeto Mapeia São Paulo”, de 2010 e 2011, e...
Tramitação de Processos
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Sistema que permite a localização física de um processo, através do seu respectivo número, bem como o acesso a despachos e decisões, se já proferidos. O resultado apresentado...
Transferências de Recursos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações relativas a transferências de recursos