Haveres e Dívida Pública
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
Indicadores da Administração Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...
Plano Diretor de Logística e Transportes – PDLT 2030
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Plano Diretor voltado à caracterização e dimensionamento da infraestrutura física, das condições do deslocamento de passageiros e de cargas: seus tempos e custos, sua...
Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...
Transferências de Recursos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações relativas a transferências de recursos
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).