IPVA - Aviso de Vencimento
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém o mesmo aviso que é usado para gerar as correspondências enviadas em papel para os contribuintes. Usada para consultas internas e Central de Atendimento.
IPVA - Cadastro de Locadoras
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações de Locadoras e os veículos a elas associados, com a finalidade de atribuir alíquota de 2% no IPVA aos veículos que se enquadrem na lei (benefício fiscal).
IPVA - Controle de Notificação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base para consulta interna dos devedores de IPVA. Utlizada pelos servidores da DA, DEAT, Delegacias e Central de Atendimento.
IPVA - Cálculo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.
IPVA - FUNDEB
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...
IPVA - Repasse
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...
Infocrim - Informações Criminais
Secretaria da Segurança Pública - Sede
Boletins de Ocorrência registrados através do Registro Digital de Ocorrências, da Delegacia Eletrônica e da Polícia Militar (exceto delegacias especializadas).
Informações Eleitorais
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade
Quantidade de votos, por candidato, segundo Zona Eleitoral da capital ou município do Estado. Contém também dados pessoais (data de nascimento, sexo, estado civil, grau de...
JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.
LUPA - Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estad...
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS
Dados de propriedades rurais, contendo informações referentes a área cultivada, população da zona rural, infraestrutura e produção agropecuária do Estado de São Paulo, além de...
Multas de Trânsito
Departamento Estadual de Trânsito - Detran
Cadastro de Multas/Pontuações que contém infrações de trânsito lavradas por diversos órgãos autuadores - federais, estaduais, interestaduais e municipais - e as pontuações...
NFCE - Consulta de Situação de Arquivos Transmitidos pelos Contribuintes
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que permite aos contribuintes e fazendários consultarem a situação dos arquivos transmitidos, segundo Convênio ICMS 115/2003 (disciplinado pela PCAT 79/2003 no âmbito de...
NFCE - Sistema de Consulta de Nota Fiscal Modelos 21, 22, 06
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que permite a consulta de espelho de documentos fiscais, com base nos dados da segunda via eletrônica, transmitidos via TED pelos contribuintes e fazendários, segundo...
NFP - Nota Fiscal Paulista
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...
NFe - Nota Fiscal Eletrônica
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas para contribuintes paulistas e também aquelas autorizadas por outras Unidades da Federação onde há vínculo com São Paulo...
PEAD - Programa Emergencial de Auxílio Desemprego / Frente de Trabalho
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Sede
Cadastro de usuários do serviço do Programa PEAD. Utilizado para controle do acesso ao benefício de bolsa-auxílio, auxílio alimentação, curso de qualificação profissional,...
PEC - Prontuário Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações econômico-fiscais dos contribuintes do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provenientes dos sistemas transacionais da Secretaria da Fazenda do...
PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego - RMSP
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade
Pesquisa amostral domiciliar que procura identificar a condição de ocupação da População em Idade Ativa - PIA na Região Metropolitana de São Paulo. Cada registro da base de...
PGSF - Planejamento e Gestão de Serviços Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema utilizado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat e Delegacias Regionais Tributárias para o planejamento das atividades da fiscalização e o...