Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...
Orçamento do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...
PGSF - Planejamento e Gestão de Serviços Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema utilizado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat e Delegacias Regionais Tributárias para o planejamento das atividades da fiscalização e o...
Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.
Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.
Prêmio Mário Covas
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Banco de dados que contém as inscrições e os trabalhos realizados pelos diversos órgãos do estado e pelos cidadãos, que anualmente concorrem às premiações em diversas categorias...
Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...
RICORD - Reconhecimento de Recolhimentos - Importações por Conta e Ordem
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados de declarações que reconhecem o recolhimento de ICMS devido a operações de Importação por Conta e Ordem de Terceiros e de Importação por Encomenda, caracterizadas...
Recadastramento Anual
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Atualização anual dos dados cadastrais de todos os servidores da ativa do Governo do Estado de São Paulo. Todos os servidores e empregados públicos civis e militares da ativa da...
Recadastramento de Beneficiários, Complementação de Aposentadorias e Pensões ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações de recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadorias e pensões especiais do Estado de São Paulo.
Relatórios da Receita Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.
Requisições de Passagens Aéreas - RPA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que visa acompanhar o processo de compra de passagens aéreas requisitadas pelos diversos órgãos da administração pública. Contém informações sobre o processo de...
SAAC - Sistema de Administração e Acompanhamento de Contratos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Acompanhamento dos contratos formalizados pela SEFAZ desde 2003.
SAAJ - Sistema de Acompanhamento de Ações Judiciais
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Cadastro de ações judiciais ajuizadas contra a Administração Tributária. Mantém o histórico de andamento das ações, visando registro de cada etapa do trâmite judicial.
SCBF - Sistema de Cadastro de Benefícios Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro dos benefícios fiscais concedidos por outros estados, fora do âmbito do Confaz, por setor comercial, mantendo também o histórico de alterações.
SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado - Folha de Pagamento
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Alimentar os dados pessoais, funcionais e financeiros dos servidores e beneficiários de aposentadoria, possibilitando o cálculo para gerar o pagamento.
SEF - Sistema de Execução Financeira
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Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...
SGA - Sistema de Gestão de Atendimento
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro do fluxo de filas, aferição do grau de satisfação dos usuários dos serviços, monitoramento e gerenciamento remoto e em tempo real dos atendimentos prestados aos...
SGE - Sistema de Gestão da Estratégia
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Contém dados do planejamento estratégico da Secretaria, Coordenadorias e Departamentos.