Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...
Conjunto de Informações em Linguagem Simples e Clara dos Itens que compõem o ...
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade
Conjunto de informações que compõem o Orçamento Público Estadual, em linguagem simples e direta, a partir de uma tradução da linguagem técnica, com vistas a esclarecer o usuário...
Decisões - Lei de Acesso à Informação
Ouvidoria Geral do Estado - OGE
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) é responsável pelo recebimento, instrução e análise dos recursos administrativos em pedidos de acesso à informação, nos termos do artigo 20 do...
Dívida Ativa dos Municípios do Estado de São Paulo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Esse conteúdo demonstra ao usuário os saldos de dívida ativa (créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente...
Empresas e Fundações
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.
Execução Orçamentária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.
Governo Aberto SP
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade
Informações relacionadas às atividades-fim dos diversos órgãos do governo paulista, armazenadas em base de dados.
Haveres e Dívida Pública
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
Indicadores da Administração Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...
Mapa Paulista da Gestão Documental e Acesso à Informação
Arquivo Público do Estado
Informações sobre os 645 municípios paulistas, tanto de prefeituras quanto de câmaras municipais. É possível verificar se as prefeituras e a câmaras dos municípios possuem um...
Orçamento do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...
Pareceres Prévios do Tribunal em Contas de Prefeituras e o Julgamento pelas ...
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a base traz ao conhecimento dos cidadãos o amplo levantamento dos julgamentos das contas das Prefeituras paulistas,...
Plano Plurianual 2016-2019 da Secretaria de Logística e Transportes
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Detalhamento dos Programas da Secretaria de Logística e Transportes que estão contidos no Plano Plurianual 2016-2019.
Portal da Transparência Municipal - Aspectos Econômico Financeiros e Administ...
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Contempla dados (Despesas e Receitas) de todos os municípios paulistas, de 1997 a 2012, incluindo a Administração Direta e Indireta, a partir das informações fornecidas...
Portal da Transparência Municipal - Dados Gerais
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Contempla dados gerais de todos os municípios paulistas, de 1997 a 2012, incluindo a Administração Direta e Indireta, a partir das informações fornecidas anualmente pelo próprio...
Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.
Programas e Projetos Sociais (2015)
Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo
Relação de programas e projetos sociais mantidos por órgãos vinculados às Secretarias e Autarquias da administração pública estadual.
Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...