117 conjuntos de dados encontrados

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Cadastro de Inidôneos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de documentos fiscais inidôneos.

Cadastro de Organizações Rurais

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS

Cadastro das Organizações Rurais do Estado de São Paulo. Utilizado para controle de acesso a benefícios e programas voltados a associações e cooperativas rurais. Alimentado pela...

Cadastro de Professores

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp

Informações sobre produção científica, titulação e outras de professores vinculados à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp.

Cadastro de Proponentes do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo -...

Secretaria de Cultura - Sede

Cadastro de Proponentes para inscrição de projetos incentivados pelo ICMS, conforme Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, voltado ao seguinte público-alvo: Pessoa física,...

Cadastro de Tomadores e de Financiamentos concedidos pelo Banco do Povo Paulista

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Sede

Cadastro de Tomadores e de Financiamentos concedidos pelo Banco do Povo Paulista, por intermédio do Banco do Brasil, que é o agente financeiro do programa. É alimentado pelo...

Cadastro de Usinas Termelétricas

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp

Cadastro de usinas de cana-de-açúcar que geram energia elétrica através da queima do bagaço de cana.

Cadesp - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro dos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias, incluindo dados das empresas, estabelecimentos e quadro societário. Base sincronizada com a Receita Federal...

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Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Informações pertinentes a condutores de veículos e candidatos à habilitação. Foi constituída para controle de informações, bloqueios e impedimentos, renovações, transferências,...

Cartórios

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo. Utilizado para: 1) identificar as Serventias, 2) receber dados de escrituras públicas de doação e transmissão de...

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Consulta de Pareceres

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle de pareceres, segundo requerentes e autores.

Consultas a Leiloeiros e Tradutores Oficiais

Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp

Armazena informações cadastrais de Leiloeiros e Tradutores Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

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Controle de Notificações Sintegra

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Armazena as notificações que são enviadas aos contribuintes enquadrados no Sintegra para dar início à obrigatoriedade de entrega dos arquivos, de forma a permitir aos postos...

DEVEC - Declaração (pelo Contribuinte) do Valor de Aquisição da Energia Elétr...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Declaração das quantidades e dos valores da Energia Elétrica adquiridas em Ambiente de Contratação Livre.

DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O índice de participação dos municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse de 25% do ICMS vindo do estado e os valores monetários são obtidos a partir das...

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FORMATO XLS

Dados Cadastrais de Usinas Hidrelétricas

Companhia Energética de São Paulo - Cesp

Dados cadastrais das usinas da CESP, utilizados nos sistemas de geração, operação hidráulica e medição, alimentado pelo sistema SGHiM - Sistema de Geração e Hidrologia Integrado...

Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS

Sistema que controla a emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, documento destinado a atividades e empreendimentos agropecuários no Estado de São Paulo...

Desapropriações - Metrô SP

Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô

Decretos de desapropriações e plantas das áreas desapropriadas das linhas 2 - Verde, 4 - Amarela, 5 - Lilás, 15 - Prata e 17 - Ouro.

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FORMATO PDF

ECF - Cadastro de Emissores de Cupom Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro dos equipamentos emissores de cupom fiscal autorizados no Estado de São Paulo.

EFD - Escrituração Fiscal Digital

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base composta por arquivos digitais, contendo um conjunto de escriturações de documentos fiscais e registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações...

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).