IPVA - Cadastro de Locadoras
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações de Locadoras e os veículos a elas associados, com a finalidade de atribuir alíquota de 2% no IPVA aos veículos que se enquadrem na lei (benefício fiscal).
IPVA - Controle de Notificação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base para consulta interna dos devedores de IPVA. Utlizada pelos servidores da DA, DEAT, Delegacias e Central de Atendimento.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...
Informações Técnicas Aeroportos
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
Informações técnicas e operacionais dos Aeroportos administrados pelo Daesp.
Informações sobre Certificados de Entidades Promotoras de Direitos Humanos
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede
Controle dos processos de certificação de entidades promotoras de direitos humanos, pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Licenciamento Ambiental
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Sistema que oferece, via Portal na Internet, informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, tanto para o público externo como para o...
MFg2 - Mercado e Faturamento de Gás
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp
Dados de mercado e faturamento das concessionárias para verificação do cumprimento das cobranças com base nas tarifas estabelecidas pela Agência.
NFCE - Sistema de Consulta de Nota Fiscal Modelos 21, 22, 06
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que permite a consulta de espelho de documentos fiscais, com base nos dados da segunda via eletrônica, transmitidos via TED pelos contribuintes e fazendários, segundo...
NFe - Nota Fiscal Eletrônica
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas para contribuintes paulistas e também aquelas autorizadas por outras Unidades da Federação onde há vínculo com São Paulo...
Nomeação de Juízes de Casamento
Divisão de Justiça
Controle de nomeações de juízes de casamento, realizadas pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Obras em Fóruns
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede
Dados do Programa Estadual de Obras em Fóruns, contendo local, fotos e dados da obra, informações contratuais e financeiras, valor e prazo (reajustes e aditamentos), previsão e...
PEC - Prontuário Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações econômico-fiscais dos contribuintes do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provenientes dos sistemas transacionais da Secretaria da Fazenda do...
PGSF - Planejamento e Gestão de Serviços Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema utilizado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat e Delegacias Regionais Tributárias para o planejamento das atividades da fiscalização e o...
Passe Livre e Meia Tarifa Metropolitano
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU
Cadastro de escolas, alunos e professores para gerenciamento da concessão do benefício do Passe Escolar Metropolitano nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista,...
Poder Público - Consumo de Energia Elétrica das Unidades do Poder Público do ...
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp
Consumo de energia elétrica das unidades do poder público, por concessionárias e municípios.
Produção de Usinas Hidrelétricas
Companhia Energética de São Paulo - Cesp
Dados de produção das usinas da CESP, utilizados nos nos sistemas de geração, operação hidráulica e medição, alimentado pelo sistema SGHiM (Sistema de Geração e Hidrologia...
Programa Aprendiz Paulista
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Sede
Cadastro de usuários do Programa Aprendiz Paulista. Utilizado para controle da intermediação de mão de obra nos contratos de aprendizagem. Alimentado a partir de informações...
Programa Jovem Cidadão - Cadastro
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Sede
Cadastro de usuários do serviço do Programa Jovem Cidadão. Utilizado para controle do acesso ao benefício de bolsa-estágio. Alimentado a partir de informações fornecidas pelo...
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS
Base de dados das Declarações de Conformidade ao PPAIS - Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social, programa que visa garantir a comercialização dos produtos da...
Programa Pró-Implemento
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS
Cadastro do Programa Pró-Implemento do Governo do Estado de São Paulo, voltado ao financiamento de implementos agropecuários.