STDA - Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota

Declaração obrigatória dos contribuintes do ICMS enquadrados no regime do Simples Nacional. Contém informações sobre operações de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota.

Dados e recursos

Este conjunto de dados não tem dados

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte(s) Próprio órgão
Restrição de Acesso Restrição parcial
Campos com restrição Sob análise da Coordenadoria da Administração Tributária, com previsão de fim para dezembro de 2013.
Motivo da restrição Outro
Outro motivo Sob análise da Coordenadoria da Administração Tributária, com previsão de fim para dezembro de 2013.
Principais Informações Imposto Recolhido em Operações ST (Substituição Tributária), Imposto Recolhido em Operações com Diferencial de Alíquota, Imposto Recolhido em Operações de Antecipação Tributária.
Referência temporal Mês
Período inicial 2009
Frequência de atualização Atualização à medida em que é alimentada na fonte
Referência espacial Não se aplica (dados não se referem a espaços geográficos)
Dados Georreferenciados Não
Sistema gerenciador MS SQL Server
Acesso à base Mediante consulta